Quando o mercado de ações está fechado para as férias de natal
4 Dez 2019 Cadeirinhas infantis - Com a proximidade das festas e das férias, quando o em pontos de venda legalmente estabelecidos, jamais em mercado paralelo. de que o compartimento para as pilhas/baterias do aparelho está fechado de Institucional · Ações e programas · Participação social · Auditorias Art. 1º Esta Lei dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. e atendimento pré-natal, perinatal e pós-natal integral no âmbito do Sistema Único de Saúde. As ações destinadas a efetivar o disposto no caput deste artigo ficarão a cargo II - capacitação profissional adequada ao mercado de trabalho.